Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

Instituto de Psicologia Anne Cordi Ltda
CNPJ: 65.458.290/0001-67
Endereço: Rua Exemplo, 100, São Paulo – SP, CEP 00000-000
E-mail do Encarregado (DPO): privacidade@institutopsicologia.com.br

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados para prestação dos nossos serviços:

• Dados cadastrais: Nome completo, CPF, e-mail e telefone
• Dados de acesso: Endereço IP, navegador, sistema operacional
• Dados de uso: Progresso nos cursos, resultados de avaliações
• Dados de pagamento: Informações transacionais (não armazenamos dados de cartão)
• Dados dos certificados: Nome, CPF (mascarado), curso concluído

3. Bases Legais para Tratamento (LGPD)

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais:

• Consentimento (Art. 7º, I): Para envio de comunicações de marketing
• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços contratados
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para emissão de documentos fiscais
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços

4. Finalidades do Tratamento

• Criação e gestão de conta de acesso
• Prestação dos serviços educacionais de Cursos Livres
• Emissão e validação de certificados digitais
• Processamento de pagamentos
• Comunicações sobre cursos, avaliações e certificados
• Cumprimento de obrigações legais
• Prevenção a fraudes e segurança da plataforma

5. Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Para exercer seus direitos, acesse sua conta > Perfil > "Excluir minha conta" ou envie e-mail para privacidade@institutopsicologia.com.br.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados apenas com:

• Gateways de pagamento: Para processamento de transações (com proteção adequada)
• Provedores de infraestrutura: Supabase (banco de dados), com cláusulas de proteção
• Autoridades legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

7. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão, os dados são anonimizados em até 30 dias, exceto os que precisem ser mantidos por obrigação legal (dados fiscais por 5 anos, conforme legislação tributária). Certificados emitidos são mantidos por prazo indeterminado para fins de validação pública.

8. Segurança dos Dados

Adotamos as seguintes medidas de segurança:

• Criptografia de senhas com bcrypt
• Comunicação via HTTPS/TLS
• Tokens JWT com expiração controlada
• Proteção contra SQL Injection e XSS
• Rate limiting nas APIs
• Row Level Security no banco de dados

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação e preferências). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros.

10. Contato e Canal de Denúncias

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: privacidade@institutopsicologia.com.br
Prazo de resposta: até 15 dias úteis

Caso não tenha sua solicitação atendida, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd